Home- busca: Dano moral
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:12
Município é condenado por despejar lixo em local inadequado
?A multa não se mostra abusiva ou desproporcional, ante o dano ambiental ocasionado, com graves
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:06
Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora
produção excessiva de ruídos, decorrente da atividade industrial realizada e a intolerabilidade do dano à qualidade de vida da vizinhança
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:11
Motorista que capotou carro tem negado pedido de indenização
indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44
Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista
e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10
Processo civil. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade objetiva. Falha no serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil.
Capotamento de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10
Acidente de trânsito com morte.
Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:50
Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.
Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:15
Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.
Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.
Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:46
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP
para formalização do acordo, além da reparação do dano à vítima e da prestação de serviços à comunidade, entre outras
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape
responsabilidade pelo suposto dano ambiental às atividades do Complexo Industrial Portuário Governador
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:07
Locadora de veículos é condenada por negativa injustificada de aluguel
Ela deverá pagar ao cliente o dano material de R$ 511,54, que corresponde à diferença entre o valor
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:15
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
. Previsibilidade do Evento Climático. Obras Determinantes para o Ocorrido. Dano e Nexo Causal Caracterizados. Sentença de Improcedência Reformada
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Telemar deve pagar reparação de imóvel danificado após queda de antena de transmissão
magistrado destacou ainda que o dano causado é irreparável e que, por isso, a liminar merece ser mantida
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:16
Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia
A fixação de pensão vitalícia se revelou apropriada e deve ter como parâmetro a repercussão do dano
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39
Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa
conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:53
Apelação cível. Responsabilidade civil caracterizada. Ação de indenização por danos materiais.
certificado de registro e licenciamento. Veículo, ao depois, apreendido em blitz. Dano material patenteado. Dever de indenizar.
